Processo 712130/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/08/2014 09:28
Autuado em 05/08/2014 09:28
Apensado ao Processo 271524/14 em 26/08/2015 10:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3271/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3271/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3271/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado ADAO SILVERIO
Representado ARI OSVALDO SOARES DE FARIA
Representado CLAUDIMILSON ANTONIO DE SOUZA FREIRE
Representado CLEVERSON NALDO PINA
Representado JAMIS AMADEU
Representado RINALDO SANTANA DOS SANTOS
Representado RONALDO VLADIMIR MOREIRA
Representado SIDNEI DEZOTI
Representante MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
Origem MUNICÍPIO DE GUARACI

Juntadas
DataDescrição
06/01/2015 08:52 AR do ofício OCN - 18528/14 - DP
06/01/2015 08:52 AR do ofício OCN - 18534/14 - DP
19/12/2014 15:39 Devolução do Ofício - OCN - 19059/14 - DP
19/12/2014 10:52 AR do ofício OCN - 19061/14 - DP
16/12/2014 18:02 do Protocolo 1148748/14
16/12/2014 16:26 do Protocolo 1147970/14
05/12/2014 12:34 Devolução do Ofício - OCN - 18535/14 - DP
03/12/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18532/14 - DP
03/12/2014 08:38 AR do ofício OCN - 18531/14 - DP
03/12/2014 08:38 AR do ofício OCN - 18530/14 - DP
03/12/2014 08:38 AR do ofício OCN - 18527/14 - DP
03/12/2014 08:38 AR do ofício OCN - 18529/14 - DP
03/12/2014 08:26 Devolução do Ofício - OCN - 18533/14 - DP
03/12/2014 08:26 Devolução do Ofício - OCN - 18536/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19059/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19061/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18527/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18528/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18529/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18530/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18531/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18532/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18533/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18534/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18535/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18536/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2217/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 148/2017
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3271/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
14/11/2014 1007 Despacho nº 1825/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14627/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 09:45 DP  
18/08/2015 10:08 GCG  
18/08/2015 09:31 DP  
30/07/2015 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2015 -
30/07/2015 15:46 STP Despacho Processual Diverso nº 135/2015 -
28/07/2015 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3060/2015 -
28/07/2015 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1091/2015 -
20/07/2015 10:22 STP  
10/07/2015 09:25 GCG  
10/07/2015 08:45 STP Certidão de Sessão nº 497/2015 -
24/06/2015 08:50 GCG  
28/05/2015 15:59 SMPjTC Parecer nº 6969/2015 - improcedência Ementa: Representação. Ausência de culpa dos gestores. Pela improcedência.
30/01/2015 15:54 DCM Instrução nº 2623/2015 - Auditoria Previdenciária. Ausência de Repasse Integral, gerando dano (assunção de juros e obrigações). Ausência de conduta culposa. Improcedência da Representação.
08/12/2014 11:06 GCG  
13/11/2014 10:15 DP Informação nº 19218/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Informação nº 20253/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Informação nº 20431/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18527/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18528/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18529/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18530/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18531/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18532/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18533/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18534/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18535/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 18536/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 19059/2014 -
13/11/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 19061/2014 -
25/08/2014 15:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 612/2014 -
25/08/2014 15:00 GCG Despacho nº 1825/2014 -
22/08/2014 09:37 DP Informação nº 14740/2014 -
19/08/2014 13:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2933/2014 -
11/08/2014 18:34 DCM Informação nº 1283/2014 -
05/08/2014 09:29 GP Despacho Processual Diverso nº 2742/2014 -
05/08/2014 09:27 DP  

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